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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Correia de Jesus
X
Legislatura
Correia de Jesus (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
98/X
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 228/2008, de 25 de Novembro, que "Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 185/2006, de 12 de Setembro, que cria o Fundo de Apoio ao Sistema de Pagamentos do Serviço Nacional de Saúde, alargando o seu objecto".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
46/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 200/2007, de 22 de Maio, que "Estabelece o regime do primeiro concurso de acesso para lugares da categoria de professor titular da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
34/X
Sessão
2
Título
Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro, - "Oitava alteração ao Estatuto dos Militares da Guarda Nacional Republicana, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho".
Tipo
Projeto de Resolução
Número
180/X
Sessão
2
Título
Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 216/2006, de 30 de Outubro.
Tipo
Projeto de Lei
Número
108/X
Sessão
1
Título
Estabelece o direito de opção na passagem à reforma entre a aplicação do regime da Lei n.º 15/92, de 5 de Agosto, e o actual regime constante do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (EMFAR).
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
174/AC/X/3
Data
2007-12-11
Título
O IVA nos serviços vendidos pela Internet na área das telecomunicações e outros, é pago às autoridades do País que seja Estado-Membro do UE., onde está instalada a empresa
Número
1680/AC/X/2
Data
2007-06-05
Título
Retirada do Helicóptero Agusta - Westland EH 101 "Merlin" do Destacamento Aéreo da Madeira.
Número
707/AC/X/2
Data
2007-01-24
Título
Reestruturação da Rede Consular
Número
356/AC/X/2
Data
2006-11-13
Título
EH - 101 Merlin - Missões desempenhadas na Região Autónoma da Madeira
Número
29/AC/X/2
Data
2006-09-21
Título
Linhas gerais do Plano Nacional de Acção para a inclusão (PNAI), que abrange o período de 2006/2008
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
265/X
D.Relatório
2009-05-19
Título
Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei nº 34/2007, de 13 de Agosto.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
244/X
D.Relatório
2009-01-13
Título
Aprova o Regulamento de Disciplina Militar
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional (pré RAR) [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Saúde
Intervenções
Data da reunião
2009-06-04
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Alteração ao Decreto-Lei n.º 241/2007, de 21 de Junho, que define o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses
Data da reunião
2009-05-29
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regula a forma de intervenção dos juízes militares e dos assessores militares do Ministério Público junto dos tribunais administrativos, no âmbito de aplicação da Lei nº 34/2007, de 13 de Agosto.
Data da reunião
2009-05-22
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Autoriza o Governo a aprovar o Código Florestal
Data da reunião
2009-05-07
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à alteração do Estatuto dos benefícios fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei nº. 215/89, de 1 de Julho, na redacção e sistematização dada pela Lei n.º 53-A/2006, de 29 de Dezembro
Data da reunião
2009-03-19
Legislatura
X
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Consagra a garantia de intercomunicabilidade entre os docentes provenientes das Regiões Autónomas com o restante território nacional.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
228
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-07-23
Data do debate
2009-07-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento do Dr. Nélio Praxedes Ferraz de Mendonça
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2009-01-22
Data do debate
2009-01-23
Título
Voto de Congratulação pela eleição de Cristiano Ronaldo como "Melhor futebolista do Mundo"
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
X
Sessão
4
Data de entrada
2008-11-27
Data do debate
2008-11-28
Título
Voto de condenação pelos atentados terroristas em Mumbai
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-06-18
Data do debate
2008-06-19
Título
Voto de congratulação pela escolha do dia 20 de Maio como "Dia Europeu do Mar"
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
X
Sessão
3
Data de entrada
2008-03-07
Data do debate
2008-03-07
Título
Pelo falecimento do Professor Joel Serrão
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-01-11
Data do debate
Título
Distinção Internacional ao Espectáculo de passagem de ano 2006/2007 na Região Autónoma da Madeira
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2007-01-05
Data do debate
Título
Atribuição do título de "Maior Espectáculo Pirotécnico do Mundo" ao fogo de artifício da passagem de ano 2006/2007 na Região Autónoma da Madeira.
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
X
Sessão
2
Data de entrada
2006-10-18
Data do debate
Título
Voto de Protesto pelo ensaio nuclear na Coreia do Norte.
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
X
Sessão
4
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2009-06-14
Fim
2009-06-15
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Oslo
Início
2009-05-22
Fim
2009-05-26
Título
Sessão da Primavera
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2009-05-10
Fim
2009-05-12
Título
Comemorações do 60ª. Aniversário da Aliança
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2009-02-15
Fim
2009-02-17
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington, Colorado e Califórnia
Início
2009-01-26
Fim
2009-01-30
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Valência
Início
2008-11-14
Fim
2008-11-18
Título
54ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Abou Dabi (Emiratos Árabes Unidos)
Início
2008-10-08
Fim
2008-10-09
Título
Seminário do Grupo Especial do Mediterrâneo e Meio Oriente
Tipo
Internacional
Local
Roma
Início
2008-07-04
Fim
2008-07-05
Título
Grupo Especial para o Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Berlim
Início
2008-05-23
Fim
2008-05-27
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2008-02-17
Fim
2008-02-19
Título
Reunião conjunta da Comissão de Defesa e Segurança, Comissão Política e Comissão de Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Seattle
Início
2008-01-28
Fim
2008-02-01
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Reykjavik (Islândia)
Início
2007-10-05
Fim
2007-10-09
Título
53ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Funchal
Início
2007-05-25
Fim
2007-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Bahrein e Kuwait
Início
2007-03-28
Fim
2007-04-01
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2007-02-18
Fim
2007-02-20
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança e Economia e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Washington e Tampa
Início
2007-01-22
Fim
2007-01-25
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Quebec
Início
2006-11-13
Fim
2006-11-17
Título
52ª. SESSÃO ANUAL (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Paris
Início
2006-05-26
Fim
2006-05-30
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Istambul
Início
2006-05-02
Fim
2006-05-04
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas
Início
2006-02-18
Fim
2006-02-21
Título
Reunião conjunta das Comissões de Defesa e Segurança, Economia e Segurança e a Comissão Política
Tipo
Internacional
Local
Washington e S. Diego
Início
2006-01-22
Fim
2006-01-27
Título
Comissão de Defesa e Segurança
Tipo
Internacional
Local
Qatar
Início
2005-11-25
Fim
2005-11-28
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Copenhaga
Início
2005-11-11
Fim
2005-11-15
Título
51ª. Sessão Anual (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Nápoles
Início
2005-06-24
Fim
2005-06-25
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Tipo
Internacional
Local
Lubliana
Início
2005-05-26
Fim
2005-05-31
Título
Sessão da Primavera (Plenária)
Tipo
Internacional
Local
Amman
Início
2005-05-03
Fim
2005-05-07
Título
Grupo Especial do Mediterrâneo
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Saint-Malo
Início
2008-09-08
Fim
2008-09-09
Delegação
Sexta Conferencia de Verão sobre Defesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Kiel
Início
2008-07-14
Fim
2008-07-15
Delegação
Cerimónia de Lançamento do Primeiro Submarino da Nova Esquadrilha da Marinha Portuguesa
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Rio de Janeiro e Brasília
Início
2008-05-10
Fim
2008-05-14
Delegação
Visita Oficial ao Brasil por ocasião da inauguração oficial da Exposição e da Conferência sobre "As origens do Estado nacional - das Cortes Gerais ao Parlamento brasileiro"
Legislatura
X
Sessão
3
Local
Cabul e Beirute
Início
2008-03-16
Fim
2008-03-18
Delegação
Visita às Forças Nacionais Destacadas no Afeganistão e no Líbano
Legislatura
X
Sessão
2
Local
França
Início
2007-09-10
Fim
2007-09-11
Delegação
Quinta Conferência de Verão da Defesa da Assembleia Nacional Francesa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Colmar
Início
2005-09-12
Fim
2005-09-13
Delegação
3ª. Universidade de Verão da Defesa
Legislatura
X
Sessão
1
Local
Aix-en-Provence
Início
2006-09-11
Fim
2006-09-12
Delegação
Conferência de Verão sobre Defesa
Audições
Número
109-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Processo de empresarialização do Arsenal do Alfeite
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
108-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-21
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
No âmbito da Lei nº 46/2003, de 22 de Agosto (regula o acompanhamento, pela Assembleia da República, do envolvimento de contingentes militares no estrangeiro)
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
107-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Sr. Ministro da Defesa Nacional nos termos do nº 2 do artigo 104º do RAR
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
Número
106-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-06-09
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Director do SIED
Entidades
Dr. Jorge Silva Carvalho Director-Geral do SIED
Número
105-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Ao abrigo do nº 2 do artigo 104 do Regimento, S.Eª o Ministro da Defesa Nacional deu informações sobre o Inicio do Processo de Reestruturação da Manutenção Militar e das Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento
Entidades
Nuno Severiano Teixeira (MIN. DA DEFESA NACIONAL)
[mais...]
Audiências
Número
58-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Guerra Peninsular Delegação do All-Party Parliamentary Group on Portugal,
Entidades
Número
55-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-05-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Atribuições e competências da Comissão de Defesa Nacional
Entidades
Auditores do Curso de Defesa Nacional 2009/2010
Número
52-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Decreto-Lei nº 32/2009
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
51-CDN (pós RAR)-X
Data
2009-03-24
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Deficientes das Forças Armadas
Entidades
Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Número
27-CS (pós RAR)-X
Data
2008-12-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Programa relativo ao mandato 2008-2011
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
[mais...]
Deslocações
Data
2008-03-30
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Ao (SIED) Serviço de Informações Estratégicas de Defesa em Lisboa
Assunto
A fim da Comissão se inteirar do seu funcionamento
Data
2008-01-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Biblioteca Nacioal
Assunto
Guerra Peninsular - 200 anos
Data
2007-12-18
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Instituto Hidrográfico, Estrutura de Missão para a Extensão da Plataforma Continental e Estrutura dos Assuntos do Mar
Assunto
Assuntos do Mar
Data
2007-11-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Laboratório Militar - Av. Alfredo Beensaúde - Lisboa
Assunto
Visita ao Laboratório de Produtos Químicos e Farmacêuticos - LPQF
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Brasil [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal-Alemanha [Vogal]
Nome do Grupo
Portugal-Venezuela [Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2009-03-17
Tipo Reunião
Sessão Distrital/Regional
Sessão
Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola da APEL
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura
VI Legislatura
V Legislatura
IV Legislatura
III Legislatura
II Legislatura